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Índice Temático de Jurisprudência das Turmas Recursais do Paraná

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Matéria: Assunto:

Direito Previdenciário

Atividade especial

Açougueiro. Enquadramento por categoria profissional.
2ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200970510093558
Andréia Castro Dias
03.05.2011
Adicional de Insalubridade. Reconhecimento da especialidade. Necessidade/desnecessidade do recebimento.
1ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200870660005830
200870540016227
Narendra Borges Morales
Narendra Borges Morales
10.03.2011
27.10.2010
2ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200770630008586
200770660009660
Leonardo Castanho Mendes
Bianca Georgia Arenhart Munhoz da Cunha
28.06.2011
15.09.2009
Aeroviário.
3ª Turma
Precedentes Relator Sessão
201070520026349
Eduardo Appio
19.03.2012
Agente de estação. Equiparação à atividade de telefonista. Possibilidade/impossibilidade.
1ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200870510086343
200870590027970
200870650016726_voto
200870650016726_sentença
Márcia Vogel Vidal de Oliveira
Márcia Vogel Vidal de Oliveira
Márcia Vogel Vidal de Oliveira
24.05.2011
02.09.2010
26.08.2010
2ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200970580003741
200970500271269
Ana Carine Busato Daros
Andréia Castro Dias
25.10.2011
30.08.2011
Agente de estação. Ruído.
2ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200970530040870
Ana Carine Busato Daros
26.07.2011
Agente de saneamento. Orientador.
2ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200770630008586
Leonardo Castanho Mendes
28.06.2011
Agropecuária. Agricultura.
1ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200970530067000
200770520001457
200870530010710
Márcia Vogel Vidal de Oliveira
Ana Beatriz Vieira da Luz Palumbo
Márcia Vogel Vidal de Oliveira
24.05.2011
26.02.2009
13.10.2010
2ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200870590062750
200870660007850
200770510043900
Leonardo Castanho Mendes
Ana Carine Busato Daros
Ivanise Corrêa Rodrigues Perotoni
30.08.2011
26.07.2011
20.04.2010
Ajudante. Reconhecimento da especialidade.
1ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200770950005560
Sílvia Regina Salau Brollo
25.09.2009
2ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200870520005613
Bianca Georgia Arenhart Munhoz da Cunha
17.09.2009
Amônia.
2ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200970520007419
Andréia Castro Dias
25.11.2010
Armador Naval. Possibilidade/impossibilidade de enquadramento por categoria profissional.
1ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200870510029128
200870510029128_embargos
Luciane Merlin Clève Kravetz
Luciane Merlin Clève Kravetz
29.04.2010
02.09.2010
Armazenista de insumos.
1ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200770530008450
Ana Beatriz Vieira da Luz Palumbo
24.02.2008
Asbestos. Poeira mineral. Sílica.
1ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200870500011188
200770500095148
Para acórdão: José Antonio Savaris
Luciane Merlin Clève Kravetz
19.08.2010
25.06.2009
2ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200970510071496
200770510057351
200670510053547
Leonardo Castanho Mendes
Leonardo Castanho Mendes
Ivanise Corrêa Rodrigues Perotoni
30.08.2011
28.06.2011
28.07.2009
3ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200970660017501
André Luís Medeiros Jung
19.03.2012
Atividade especial prestada perante regime próprio de previdência. Legitimidade/ilegitimidade ad causam do INSS.
1ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200970660011845
Ana Beatriz Vieira da Luz Palumbo
25.04.2012
2ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200970600003169
200870550025869
200870570000921
Leonardo Castanho Mendes
Ivanise Corrêa Rodrigues Perotoni
Ivanise Corrêa Rodrigues Perotoni
30.08.2011
22.02.2011
22.02.2011
Autônomo/contribuinte individual. Possibilidade de reconhecimento e conversão de tempo especial.
1ª Turma
Precedentes Relator Sessão
201070540019132
200970950006974
200870500027860
200770650010604
Marcos Josegrei da Silva
Silvia Regina Salau Brollo
Para acórdão: Márcia Vogel Vidal de Oliveira
José Antonio Savaris
29.02.2012
27.08.2009
23.03.2010
02.09.2010
2ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200870510038210
200870510019421
Ana Carine Busato Daros
Andréia Castro Dias
22.02.2011
30.03.2010
Auxiliar de fiação.
1ª Turma
Precedentes Relator Sessão
201070510046182
Marcos Josegrei da Silva
29.02.2012
Auxiliar de Laboratório. Enquadramento por categoria profissional. Necessidade de comprovação da exposição a agentes nocivos.
1ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200970500219582
200870530035640_voto
200870530035640_ementa
Ana Beatriz Vieira da Luz Palumbo
Luciane Merlin Clève Kravetz
Luciane Merlin Clève Kravetz
28.03.2012
02.06.2010
02.06.2010
2ª Turma
Precedentes Relator Sessão
201070550019785
200870950024431
Leonardo Castanho Mendes
Bianca Georgia Arenhart Munhoz da Cunha
30.08.2011
26.05.2009
Auxiliar de manutenção. Sanepar. Umidade.
2ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200970640004549
Ana Carine Busato Daros
26.07.2011
Auxiliar de matança.
2ª Turma
Precedentes Relator Sessão
201070650003131
Andréia Castro Dias
31.05.2011
Auxiliar operacional de laboratório. Setor de lavagem de material. UFPR.
2ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200970500232471
Andréia Castro Dias
29.03.2011
Avaliador executivo da Caixa Econômica Federal.
1ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200970530030475
Narendra Borges Morales
06.04.2011
2ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200870530007849
Leonardo Castanho Mendes
30.08.2011
Barragem. Exercício de funções administrativas em canteiro de obras.
1ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200970520024090
200870520003690
Márcia Vogel Vidal de Oliveira
Luciane Merlin Clève Kravetz
22.06.2011
26.08.2010
Barragem. Motorista. Veículos leves e médios.
1ª Turma
Precedentes Relator Sessão
201070520005929
José Antonio Savaris
25.04.2011
Barragem. Pintor que exerce suas atividade em canteiro de obras.
1ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200970520004789
Luciane Merlin Clève Kravetz
26.08.2010
Barragem. Trabalhadores que exercem suas atividade em canteiro de obras.
1ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200770520020403
Luciane Merlin Clève Kravetz
26.06.2009
2ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200770590040622
200770950121020
200870520005613
Leonardo Castanho Mendes
Bianca Georgia Arenhart Munhoz da Cunha
Bianca Georgia Arenhart Munhoz da Cunha
26.07.2011
11.12.2009
15.09.2009
Barragem. Zelador.
2ª Turma
Precedentes Relator Sessão
200970520012956
Ana Carine Busato Daros
25.11.2010
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37



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